Em 1º de maio, o Brasil deu um passo significativo em suas relações comerciais internacionais ao iniciar a importação de queijos com alíquotas reduzidas, decorrente do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que, além dos queijos, o país também começou a exportar carnes bovina, de aves e cachaça com tarifas zeradas para o mercado europeu.
Primeiras Importações sob o Novo Acordo
As primeiras operações de importação que seguem as novas diretrizes do acordo incluem não apenas queijos, mas também chocolates e tomates provenientes da União Europeia. Estas importações fazem parte das licenças comerciais que foram aprovadas pelo Mdic, dentro das cotas tarifárias estabelecidas pelo acordo.
Detalhes das Reduções Tarifárias
Com relação aos queijos, o acordo já resultou em uma redução imediata da alíquota de 28% para 25,2%. Para produtos como chocolates e tomates, as reduções de tarifas ocorrerão de forma gradual, começando apenas em 2027, enquanto isso, as tarifas atuais permanecem em vigor.
Exportações Brasileiras para a Europa
Em contrapartida, as primeiras licenças de exportação brasileiras abrangeram carnes bovinas, tanto frescas quanto congeladas, além de carne de aves desossada e cachaça. O Mdic destacou que as carnes de aves e a cachaça agora entram no mercado europeu sem a imposição de tarifas, conforme as cotas estabelecidas pelo acordo.
Impacto nas Exportações de Carne Bovina
O acesso do Brasil ao mercado europeu para carne bovina foi ampliado, com a redução da tarifa da Cota Hilton de 20% para zero para cortes nobres. Além disso, foi introduzida uma nova cota de 99 mil toneladas que será compartilhada entre os países do Mercosul, permitindo vendas com tarifas reduzidas ao bloco europeu.
Ampla Redução de Tarifas no Comércio
O governo brasileiro ressaltou que uma parte significativa do comércio entre o Mercosul e a União Europeia já opera sem restrições quantitativas, com muitas tarifas sendo eliminadas ou reduzidas. De acordo com dados do Mdic, mais de 5 mil linhas tarifárias que abrangem exportações para a Europa agora têm tarifa zero, enquanto mais de mil linhas do Mercosul gozam de isenção para produtos europeus.
Sistema de Licenciamento e Certificação
As operações comerciais estão sendo geridas através do Portal Único Siscomex, que centraliza os processos de licenciamento e certificação para importadores e exportadores. O governo garantiu que toda a regulamentação necessária para a implementação das cotas foi finalizada antes da vigência do acordo, assegurando que o sistema funcionasse plenamente desde o primeiro dia.
Considerações Finais
Com a entrada em vigor do acordo Mercosul–UE, o Brasil não apenas diversifica suas importações, mas também fortalece sua posição no mercado europeu, promovendo um comércio mais equilibrado e vantajoso. O sucesso inicial das operações de importação e exportação indica um potencial promissor para o aumento das trocas comerciais entre essas duas importantes regiões.
