O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, por tempo indeterminado. A medida, que ocorre em meio a investigações sobre fraudes em licitações e desvios de recursos da saúde, foi anunciada em um despacho na última sábado (2), sem a necessidade de aprovação de outros ministros.
Motivos para o Afastamento
Na sua decisão, o ministro Flávio Dino destacou que o retorno de Mário Neto ao cargo poderia prejudicar o progresso das investigações em andamento. Ele mencionou o risco de interferência nas apurações e a possibilidade de uso indevido da posição para obter vantagens pessoais. Essa cautela é respaldada pelo pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal.
Outros Afastamentos e Restrições
Além do vice-prefeito, a decisão do ministro também mantém afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e Walmiglisson Ribeiro, presidente da comissão de licitação. Os investigados estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas relacionados à administração municipal. O descumprimento dessas restrições pode resultar em sanções adicionais, incluindo a possibilidade de prisão preventiva.
Operação Paroxismo e Investigações
Mário Neto foi afastado em março, durante a segunda fase da Operação Paroxismo, uma ação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de manipulação de licitações, desvio de verba pública e lavagem de dinheiro no setor saúde. Os investigadores estão analisando pagamentos atípicos que totalizam aproximadamente R$ 3,3 milhões, realizados após a saída da cúpula da prefeitura, além de relatos sobre a retirada de equipamentos e dificuldades de acesso a documentos importantes.
Foco da Operação e Implicações
Um dos principais alvos da Operação Paroxismo é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, que tem um orçamento estimado em R$ 70 milhões. As investigações buscam verificar se contratos relacionados a essa obra foram manipulados para beneficiar determinadas empresas, resultando em enriquecimento ilícito de servidores públicos e empresários. Também se estuda o desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024.
Contexto Político e Consequências
Desde o início de março, quando Mário Neto foi afastado, a administração municipal enfrenta uma crise de liderança, agravada pelo afastamento do então prefeito Antônio Furlan, que renunciou ao cargo para concorrer ao governo do Amapá. A Constituição exige que prefeitos renunciem ao cargo para se candidatar a outro cargo executivo. Com a saída do prefeito e do vice, a gestão municipal está sob a responsabilidade interina do presidente da Câmara de Vereadores.
Conclusão
A manutenção do afastamento de Mário Neto, junto com outros funcionários da administração, reflete a gravidade das acusações e a necessidade de garantir a integridade das investigações. O desdobramento deste caso pode ter implicações significativas para a política local e para a gestão de recursos públicos em Macapá, além de servir como um alerta sobre a vigilância necessária em relação à corrupção e à má administração.
