A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, nesta quinta-feira (30), uma nova resolução que redefine a metodologia para o cálculo do preço de referência (PR) relacionado à importação do gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. Essa atualização segue a medida provisória estabelecida em março deste ano e substitui a norma anterior.
Motivação para a Revisão da Metodologia
A necessidade de revisão surgiu a partir de alterações substanciais nos parâmetros da resolução anterior, que foram identificadas por meio de contribuições coletadas durante a Consulta Pública realizada em abril. A análise técnica da ANP levou em consideração essas sugestões para aprimorar a metodologia em vigor.
Aprimoramentos na Metodologia de Cálculo
Entre as melhorias propostas, destaca-se a atualização da metodologia que busca incorporar a influência do mercado norte-americano na definição dos preços das importações de óleo diesel. Além disso, a ANP revisou a Tabela II da resolução, recalculando os pesos com base em dados mais recentes sobre a produção e movimentação de combustíveis.
Alterações Específicas e Novas Diretrizes
Em conformidade com o decreto de 2026, foram implementadas mudanças significativas, incluindo a alteração da data-base para atualização dos PRs dos produtores de óleo diesel que refinam petróleo nacional, passando de 18 para 12 de março. Também foi introduzida uma nova metodologia que considera a ponderação dos preços de comercialização para agentes com dupla habilitação e uma abordagem específica para o GLP, que leva em conta a paridade de importação com referência ao preço da região do Golfo dos Estados Unidos.
Impacto e Expectativas Futuras
Essas mudanças visam não apenas melhorar a transparência e a eficiência do mercado de combustíveis no Brasil, mas também garantir que os preços refletam de forma mais precisa as condições globais. A ANP espera que a nova regulamentação traga estabilidade ao setor, favorecendo tanto os consumidores quanto os agentes do mercado.
