Monique Medeiros da Costa e Silva, processada pelo homicídio de seu filho Henry Borel, apresentou-se voluntariamente à polícia nesta segunda-feira (20). A entrega ocorreu na 34ª Delegacia de Polícia (Bangu), na zona oeste do Rio de Janeiro, atendendo a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida na semana anterior, que restabeleceu sua prisão preventiva.
Trâmites após a entrega à polícia
Após se entregar, Monique Medeiros foi conduzida ao Instituto Penal Oscar Stevenson, localizado em Benfica, na zona norte da cidade. No local, ela passará por um exame de corpo de delito e uma audiência de custódia. Posteriormente, será transferida de volta para a Penitenciária Talavera Bruce, situada no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro.
Da soltura à nova detenção: um breve histórico
A unidade prisional para onde Monique Medeiros retorna é a mesma onde ela esteve detida anteriormente. Sua soltura ocorreu em 23 de março, quando a juíza Elizabeth Machado Louro concedeu o relaxamento de sua prisão. Naquela ocasião, o julgamento de Monique e do ex-vereador Dr. Jairinho havia sido adiado para 25 de maio, após a equipe de advogados de Jairinho abandonar o plenário.
Diante do adiamento do julgamento, a defesa de Monique Medeiros argumentou que sua cliente foi prejudicada pela mudança de datas e solicitou o relaxamento de sua prisão, pedido que foi acatado pela justiça. No entanto, a situação se inverteu na sexta-feira seguinte, quando o ministro Gilmar Mendes, do STF, reverteu a decisão e determinou o retorno de Monique à prisão. Essa medida atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia recebido uma reclamação de Leniel Borel, pai de Henry Borel e assistente de acusação no caso.
Relembrando as circunstâncias do caso Henry Borel
O trágico desfecho ocorreu na madrugada de 8 de março de 2021. Monique Medeiros e Dr. Jairinho levaram o pequeno Henry Borel, de apenas 4 anos, a um hospital particular, relatando que o menino havia sofrido uma queda da cama em seu apartamento. Apesar do atendimento, Henry não resistiu e faleceu. A necropsia realizada pelo Instituto Médico Legal (IML) identificou 23 lesões no corpo da criança, indicando agressões violentas, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
As investigações conduzidas pela Polícia Civil culminaram na conclusão de que Henry era vítima de torturas recorrentes praticadas pelo padrasto, com o conhecimento de sua mãe. Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021 e posteriormente denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio e omissão de socorro.
Posicionamento da defesa de Monique Medeiros
O advogado Hugo Novais, integrante da defesa de Monique Medeiros, confirmou à Agência Brasil que sua cliente se entregou em obediência à decisão do ministro Gilmar Mendes. Ele informou que a defesa apresentou dois embargos de declaração ao STF. Um deles mencionava ameaças sofridas por Monique no ambiente prisional, mas não obteve acolhimento. Detalhes sobre o segundo embargo não foram divulgados, aguardando análise.
Novais expressou confiança no andamento do julgamento em 25 de maio, ressaltando o desejo de Monique por um desfecho célere. Ele declarou que a defesa está convicta de que a justiça será feita, culminando na absolvição de Monique e na condenação de Jairo. A equipe jurídica também planeja apresentar, até esta terça-feira (21), um agravo com pedido de reavaliação da decisão de Gilmar Mendes pelo colegiado do STF.
Adicionalmente, a defesa de Monique Medeiros considera levar o caso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para formalizar uma denúncia contra o Brasil por violência institucional e violação dos direitos fundamentais de sua cliente.
