O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, nesta terça-feira (14), a necessidade de garantir a previdência social para os profissionais que atuam em plataformas de aplicativos. Segundo o mandatário, essa contribuição pode ser compartilhada entre os próprios trabalhadores e as empresas que operam os serviços digitais.
Segurança e Amparo para Trabalhadores de Aplicativos
Em suas declarações, Lula enfatizou a importância de assegurar que esses trabalhadores tenham um amparo em caso de acidentes. "Se ele pagar, e pode ser pago pela própria plataforma, se ele tiver uma segurança social, se houver um acidente na moto, na bicicleta, no Uber, ele vai ter um amparo do Estado para ele se cuidar. O que ele não pode é ficar abandonado", explicou. A proposta visa evitar que esses profissionais fiquem desassistidos em situações adversas.
Projeto Governamental em Desenvolvimento
Conforme revelado em entrevista aos veículos Brasil247, Revista Fórum e DCM, o governo federal está ativamente trabalhando em um projeto com o objetivo de aprimorar as condições de trabalho e oferecer maior proteção à categoria. A inclusão do tema do seguro social é um dos pilares centrais desta iniciativa.
Comparativo com o Regime Tradicional
O modelo de contribuição previdenciária para trabalhadores com carteira assinada é distinto, onde o desconto é realizado automaticamente do salário pelo empregador e repassado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para os trabalhadores autônomos, a responsabilidade do pagamento recai sobre eles mesmos, como contribuintes individuais do INSS.
Diálogo e Aprovação da Categoria
O Presidente Lula ressaltou que o projeto está em fase de discussão com as entidades representativas dos trabalhadores de aplicativos. O objetivo é assegurar que as propostas contemplem as necessidades da categoria e obtenham sua aprovação, garantindo uma implementação eficaz e democrática.
Remuneração e Infraestrutura: Pilares da Valorização
Além da questão previdenciária, Lula destacou a urgência de garantir uma remuneração mais justa para esses profissionais, argumentando que "as plataformas ganham muito e eles ganham pouco". Paralelamente, o governo busca viabilizar locais adequados para que os trabalhadores possam "fazer as necessidades deles, tomar um banho, trocar de roupa, para carregar o celular", visando uma melhor estrutura de trabalho.
Iniciativas para Aumentar a Renda
Em um esforço para impulsionar os ganhos dos entregadores, o presidente mencionou tentativas de facilitar o acesso a motocicletas. "Eu estou há um ano tentando financiar moto, tentei trazer moto da China para vender mais barato. Ainda estamos pesquisando isso, para ver se a gente consegue ajudar para ele poder ganhar um pouco mais", declarou, evidenciando o compromisso em melhorar a capacidade de geração de renda desses profissionais.
