O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) divulgou, na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União, as ações prioritárias para a implementação do plano, tendo como base o Decreto 12.538/2025 que institui o programa. O plano terá validade para o biênio 2026-2027.
Medidas Intersetoriais e Participantes
As iniciativas incluem ações intersetoriais a serem realizadas inicialmente, com um total de 31 eixos de atuação, envolvendo mais de dez instituições, tais como ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, Educação, a Agência Nacional de Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Prioridades Estabelecidas
Dentre os principais pontos destacados estão as ações voltadas para o desenvolvimento de alternativas aos agrotóxicos, a formação e qualificação para o uso desses produtos, bem como medidas econômicas e fiscais para a diminuição do uso dessas substâncias.
