Os feirantes de Santos, no litoral de São Paulo, estão tendo seus pontos cassados após a conclusão de processos administrativos conduzidos pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas (Cofis-Posturas). As cassações, realizadas pela Prefeitura de Santos, estão sendo divulgadas no Diário Oficial do município e são assinadas pelo secretário municipal das Prefeituras Regionais, Rivaldo Santos.
Irregularidades e medidas tomadas
As cassações dos pontos dos feirantes ocorreram devido ao descumprimento da legislação municipal. Entre as irregularidades que levaram a essa medida estão ausência prolongada sem justificativa, subarrendamento irregular e reincidência em práticas irregulares. É importante ressaltar que as cassações afetam apenas os pontos nas feiras livres e não interferem na inscrição municipal dos feirantes.
Recadastramento e atualização cadastral
Em 2025, Santos tinha 228 feirantes autorizados. No entanto, apenas 135 realizaram o recadastramento neste ano. Isso significa que 93 feirantes ainda precisam regularizar sua situação. O recadastramento pode ser feito na Cofis, localizada no Poupatempo de Santos, mediante a apresentação de documentos como comprovante de residência, requerimento ao prefeito e indicação dos pontos atuais.
Fiscalização e medidas adotadas
Em maio de 2025, a Prefeitura de Santos realizou uma força-tarefa de fiscalização nas feiras livres para apurar irregularidades denunciadas pelos próprios feirantes. Durante a ação, foram identificados problemas como barracas operando sem licença, ocupação indevida de espaços públicos, uso excessivo de área concedida e outras práticas irregulares. A fiscalização visa tornar as feiras mais organizadas, seguras e atrativas para os consumidores, com o intuito de coibir práticas ilegais e manter a ordem nos locais de comércio.
Fonte: https://g1.globo.com
