A advogada e influenciadora argentina, Agostina Paez, teve sua prisão preventiva revogada pela Justiça do Rio de Janeiro no final da tarde da última sexta-feira (6). Ela estava detida sob acusação de ter proferido ofensas racistas contra quatro funcionários de um bar em Ipanema no dia 14 de janeiro. Agostina Paez foi liberada na delegacia ainda na mesma noite.
Prisão e revogação
Agostina Paez foi presa pela manhã em cumprimento a um mandado de prisão preventiva emitido pela 37ª Vara Criminal da capital. Ela foi localizada em um apartamento alugado na Vargem Pequena. A decisão de revogar a prisão preventiva foi tomada pelo juízo de primeira instância, uma vez que o processo corre em segredo de Justiça. A revogação veio após o Ministério Público solicitar a proibição da argentina de deixar o país, reter seu passaporte e determinar o uso de tornozeleira eletrônica.
Detalhes do crime
O incidente ocorreu durante uma discussão sobre o pagamento da conta do estabelecimento, quando Agostina Paez teria ofendido um dos funcionários com termos racistas, incluindo o uso da palavra 'mono', que significa macaco em espanhol. As ações da argentina foram registradas em vídeo pela vítima e confirmadas através de análise das imagens das câmeras de segurança. A Polícia Civil, durante a investigação, ouviu testemunhas e reuniu provas que esclareceram a dinâmica dos fatos.
Posicionamento da argentina
Em uma publicação no Instagram realizada na quinta-feira (5), Agostina Paez informou que recebeu a notificação da prisão por perigo de fuga e que estava usando a tornozeleira eletrônica, se colocando à disposição da polícia. Ela alegou que os gestos realizados seriam apenas brincadeiras dirigidas às amigas, em uma versão oposta à apresentada pelas autoridades.
Consequências legais
O crime de injúria racial, conforme previsto no artigo 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89, pode resultar em pena de prisão de dois a cinco anos. Apesar da revogação da prisão preventiva, o processo segue em andamento, com as devidas medidas restritivas impostas à Agostina Paez. A situação levantou debates sobre racismo e preconceito, ressaltando a importância do combate a essas práticas na sociedade.