Durante a primeira sessão de julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes defendeu veementemente a atuação dos ministros da Corte diante de críticas e polêmicas.
Críticas e questionamentos
Moraes e Dias Toffoli estão sendo alvo de críticas em relação à condução do processo que investiga fraudes no Banco Master. Enquanto Moraes nega ter favorecido o banco, Toffoli, relator da ação, é questionado por suas decisões durante o processo.
Repúdio aos ataques
Durante o julgamento, o ministro Moraes repudiou veementemente o que ele chamou de 'ataques ao judiciário', enfatizando a importância da independência e imparcialidade do Poder Judiciário.
Esclarecimentos e defesas
Em relação às críticas direcionadas a ele, Moraes nega qualquer favorecimento em virtude do escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, que teria contrato de serviços com o Banco Master. O ministro afirma que o escritório não participou do processo de venda de ativos para o BRB.
Durante o julgamento, o ministro também se posicionou a favor da manutenção das regras do Conselho Nacional de Justiça que restringem o uso das redes sociais por magistrados, defendendo a ética e a imparcialidade no exercício da função.
Legislação e restrições aos magistrados
Moraes destacou a importância de que os juízes possam receber por palestras e ter ações em empresas, em conformidade com a legislação vigente, ressaltando que não devem atuar apenas como sócios-dirigentes. Além disso, o ministro ressaltou as restrições amplas previstas na legislação para magistrados, como a quarentena de três anos para exercício da advocacia após a aposentadoria ou exoneração do cargo.
