O Fundo Amazônia lançou um edital que destinará R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. Esta iniciativa faz parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e é fruto de uma parceria entre o BNDES, responsável pela gestão dos recursos do fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Recursos e Abrangência
Os recursos não reembolsáveis serão aplicados em pelo menos 32 propostas com valores que variam entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por projeto. As ações serão realizadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Público-Alvo e Prioridades
O edital é direcionado a redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil atuantes na região. Serão priorizados projetos que contem com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.
Objetivos e Benefícios
Um dos objetivos centrais do edital é fortalecer as entidades para que possam fornecer alimentos para programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, busca-se possibilitar o acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais), promovendo a formalização e a aquisição de novos equipamentos.
Investimentos e Aplicações
Os recursos disponibilizados poderão ser utilizados para fomento produtivo, como aquisição de máquinas e equipamentos, obras, construções, assistência técnica, extensão rural, pesquisa científica e tecnológica. A Conab destaca que até 50% do valor de repasse pode ser destinado a atividades de inovação e sustentabilidade.
Impacto e Integração
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, ressalta que o edital busca gerar emprego, renda e promover vínculos com a segurança alimentar e nutricional. Já a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, destaca a importância da integração das políticas ambientais, de segurança alimentar e inclusão produtiva promovida pela iniciativa.
