O Ministério das Comunicações concedeu um total de 312 autorizações para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a TV Câmara transmitirem seus canais em mais de 150 cidades brasileiras, em um período de apenas dois anos.
Consiganações para a EBC
Dentre as autorizações concedidas ao longo de 2024 e 2025, 157 permitem a retransmissão dos canais TV Brasil, Canal Gov, Canal Saúde e Canal Educação, operados pela EBC.
Consiganações para a TV Câmara
As outras 155 autorizações foram conferidas à TV Câmara, que incluem a transmissão conjunta dos sinais da TV Senado, de assembleias legislativas estaduais e de câmaras municipais.
Programa Brasil Digital
As consignações foram concedidas no âmbito do programa Brasil Digital, criado em 2024, com o objetivo de ampliar a oferta de canais públicos de TV no país. O programa permite o compartilhamento de infraestrutura e cede locais para instalação das estações de TV digital.
Expansão do programa
Segundo o Ministério das Comunicações, 15 cidades já foram beneficiadas pelo programa, enquanto outros 385 municípios têm recursos assegurados para a implantação das estações. Cerca de R$ 100 milhões provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão destinados a custear a iniciativa, além de R$ 105,5 milhões arrecadados com o edital do leilão da tecnologia 4G.
Conclusão
As autorizações concedidas pelo Ministério das Comunicações para a EBC e a TV Câmara representam um avanço na oferta de canais públicos de TV no Brasil. Com o programa Brasil Digital, a diversidade da programação da televisão aberta e gratuita é ampliada, beneficiando a população brasileira com mais opções de conteúdo.
