Uma decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abre a possibilidade para que empresas prestadoras de serviços de telecomunicações possam abater multas no valor de R$ 29 milhões ao garantir conectividade à internet para unidades de aprendizagem em instituições de ensino superior.
Unidades de universidades públicas e institutos federais beneficiadas
Ao menos 118 unidades de universidades públicas e institutos federais, identificadas com dificuldades de conectividade à internet, poderão ser beneficiadas por essa medida da Anatel.
Detalhes da decisão da Anatel
O conselheiro Octavio Pieranti explicou que as empresas multadas pela Anatel, como Telefônica, Claro, Tim e Sky, devem conectar as unidades à internet via rede da RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) em substituição ao pagamento de multa. Caso não cumpram, podem optar por converter em multa, abrindo mão de um desconto de 5%.
Ampliando o alcance da conectividade
Além das 118 unidades inicialmente mapeadas, há menções a outras 226 que também podem precisar de conectividade. O critério de seleção das unidades beneficiadas não segue uma lógica de prioridade regional, mas sim de diversidade. A segunda unidade beneficiada deve ser de uma macro região diferente da primeira, e assim sucessivamente.
