O governador do Amapá, Clécio Luís, manifestou grande satisfação com a liberação, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da licença que permite à Petrobras realizar perfurações para pesquisa exploratória no bloco FZA-M-59. Este bloco está localizado na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, integrando a área litorânea brasileira conhecida como Margem Equatorial.
“A notícia que tanto esperávamos chegou! O Ibama liberou a licença para a Petrobras iniciar a fase de pesquisas na Margem Equatorial. É um passo histórico rumo ao conhecimento sobre o potencial energético do Amapá e ao desenvolvimento da Amazônia!”, declarou o governador em suas redes sociais.
A Margem Equatorial, com reservas potenciais estimadas em até 16 bilhões de barris de petróleo e capacidade de produzir 1,1 milhão de barris diários, estende-se da foz do rio Oiapoque, no extremo norte do Amapá, até o litoral norte do Rio Grande do Norte. Essa vasta área marítima é considerada uma das mais promissoras do país para a extração de combustíveis fósseis. O governo federal a descreve como o “novo Pré-Sal da Amazônia”. O local exato das perfurações está situado a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa do Amapá.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) prevê que a exploração da Margem Equatorial pode impulsionar o PIB do Amapá em até 61,2%, gerando aproximadamente 54 mil empregos diretos e indiretos. O Observatório Nacional da Indústria da CNI projeta a criação de 495 mil novos empregos formais, um acréscimo de R$ 175 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) e uma arrecadação indireta de R$ 11,23 bilhões. Municípios como Oiapoque, Calçoene, Amapá, Macapá, Itaubal e Santana são apontados como os principais beneficiados, com expectativas de crescimento nos setores de serviços, infraestrutura, habitação e formação técnica.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também expressou seu apoio à pesquisa na Margem Equatorial, afirmando que ela “representa o futuro da nossa soberania energética”.
“Fizemos uma defesa firme e técnica que a exploração seja feita de forma responsável ambientalmente, dentre os mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros. O nosso petróleo é um dos mais sustentáveis do mundo, com uma das menores pegadas de carbono”, disse o ministro em vídeo.
O ministro também agradeceu publicamente à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pasta à qual o Ibama está subordinado.
Apesar do apoio de setores governamentais e da indústria, o licenciamento para a exploração de petróleo na Margem Equatorial enfrenta resistência. Ambientalistas e cientistas manifestaram críticas, e organizações da sociedade civil e movimentos sociais prometem recorrer à Justiça para contestar a legalidade e a solidez técnica do processo de licenciamento. Alertam ainda para potenciais impactos negativos na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, considerando a importância da Amazônia para o clima e a biodiversidade do planeta e a necessidade de excluir combustíveis fósseis da região.
Por outro lado, entidades ligadas à produção de petróleo e gás celebraram a autorização para a Petrobras realizar perfurações exploratórias na bacia sedimentar da Foz do Amazonas. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) argumenta que a produção de petróleo na região “ajudará no desenvolvimento econômico” do país. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), representante do setor de óleo, gás e biocombustíveis, também destaca os potenciais ganhos econômicos para o Brasil decorrentes da concessão da licença à Petrobras.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
